Toalhetes com álcool 75 por cento individualmente 200 por caixa 2019

Ambiente de produção

Parceiro de cooperação

Mato Grosso- Toalhetes com álcool 75 por cento individualmente 200 por caixa 2019 ,§ 3° Nos termos do § 3° do artigo 11 da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, nas operações internas, para fins de apuração do imposto devido por substituição tributária, em relação às demais operações a ocorrerem no território deste Estado, sem prejuízo da apuração e do recolhimento do ICMS devido pelas ...RICMS01 - Anexo 2 - Benefícios Fiscais - com red. passadaArt. 8º-B Fica reduzida em 50% (cinquenta por cento) a base de cálculo do imposto nas saídas interestaduais de suínos vivos originários do Estado de Santa Catarina tributadas em 12% (doze por cento) (Lei nº 17.721/2019, Anexo Único, art. 1º, inciso II).



D3000 - Planalto

82, fica limitada a doze por cento do total dos rendimentos computados na determinação da base de cálculo do imposto devido na declaração de rendimentos (Lei nº 9.532, de 1997, art. 11). Seção II. Despesas Escrituradas no Livro Caixa. Art. 75.

Instrução Normativa RFB Nº 971 DE 13/11/2009 - LegisWeb

§ 4º O percentual de 20% (vinte por cento), referido no § 2º, foi fixado pela Portaria/MPAS nº 1.135, de 5 de abril de 2001 , expedida por força do art. 267 do RPS , em relação aos fatos geradores ocorridos desde 5 de julho de 2001, aplicando-se até 4 de julho de 2001, o percentual de 11,71% (onze inteiros e setenta e um centésimos ...

DECRETO Nº 59.885 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 « Catálogo de ...

V - em lote ou gleba com área superior a 200.000m² (duzentos mil metros quadrados), independentemente do número de unidades, percentual de no máximo 40% (quarenta por cento) da área original. §4º A área resultante da majoração da percentagem de área pública pode ser destinada para área verde pública, área institucional pública ...

(PDF) Código Penal Comentado - NUCCI.pdf | Xande Tecla ...

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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

8422.40.90. Ex 865 - Máquinas embaladoras automáticas para embalagem por filme plástico termoencolhivel de produtos diversos como alimentícios, componentes elétricos, gráficos, da indústria do plástico, doces, entre outros, operando por meio de barra de selagem em L, 100% elétrica, adequada para operação em ambos os lados, servo-acionada para movimentação automática da altura da ...

Mato Grosso

Alíquota de zero por cento no consumo mensal de até 100 (cem) kwh de energia elétrica. 1) Art. 14, alínea a, item 1 do inciso VII do caput do da Lei n° 7.098/98, acrescentado pela Lei n° 7.272/00 e alterada pela Lei n° 9.362/10. 2) Art. 95, V, a, 1 do RICMS/MT. 24/04/2000: 1°/05/2000

Mato Grosso

§ 3° Nos termos do § 3° do artigo 11 da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, nas operações internas, para fins de apuração do imposto devido por substituição tributária, em relação às demais operações a ocorrerem no território deste Estado, sem prejuízo da apuração e do recolhimento do ICMS devido pelas ...

Legislação Tributária

2 - consumo mensal até 150 (cento e cinquenta) Kwh - 12% (doze por cento); (Nova redação dada ao item pela LC 631/19, efeitos a partir de 1°.01.2020) Redação anterior dada ao item 2 pela Lei 9.362/10 .

Prefeitura Municipal de Marília - SP - Diário Oficial 2708 ...

De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 469/2019 - PALÁCIO DOS UNIFORMES LTDA: LENÇOL, BERÇO HOSPITALAR: Lençol para berço hospitalar. Confeccionado em tecido 100 por cento algodão, fio 80. Com silk, na cor azul claro, sem elástico nas laterais.

Instrução Normativa RFB Nº 971 DE 13/11/2009 - LegisWeb

§ 4º O percentual de 20% (vinte por cento), referido no § 2º, foi fixado pela Portaria/MPAS nº 1.135, de 5 de abril de 2001 , expedida por força do art. 267 do RPS , em relação aos fatos geradores ocorridos desde 5 de julho de 2001, aplicando-se até 4 de julho de 2001, o percentual de 11,71% (onze inteiros e setenta e um centésimos ...

Lei Ordinária 3750 1971 de Santos SP - Leis Municipais

I - 50% (cinqüenta por cento) no primeiro ano em que vigore o benefício; II - 60% (sessenta por cento) no segundo ano; III - 70% (setenta por cento) no terceiro ano. (Redação dada pela Lei Complementar nº 670/2009) § 4º O prazo a que se refere o parágrafo anterior será contado, a …

Revista Engrenagens - Gears Magazine by SF Editora - Issuu

Jan a Mar 2019. por si só, explica bem a dimensão desse problema”, Benefícios da Sinterização a Vácuo. exemplifica Maurício. ESTAMPAGEM & 42. CONFORMAÇÃO. BRASIL. Stamping & Forming ...

Del5452compilado - Planalto

§ 2º - A sentença cominará pena diária de 5% (cinco por cento) do salário mínimo da região, devida ao empregado até que seja cumprida. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977) § 3º - Cópia da decisão judicial transitada em julgado será remetida ao órgão local do Ministério do Trabalho, para fins de aplicação da ...

(PDF) Código Penal Comentado - NUCCI.pdf | Xande Tecla ...

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eSocial versão S-1.0 - Tabelas - Governo do Brasil

2) o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, considerado individualmente, não ultrapasse 5% (cinco por cento) da remuneração do segurado a que se destina ou o valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário de contribuição, o que for maior: 01/01/2014-1409: Salário-família

Resol. CGSN Nº 140 - 2018

V - cujo titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada pela Lei Complementar nº 123, de 2006, desde que a receita bruta global ultrapasse um dos limites máximos de que trata o inciso I do caput; (Lei Complementar nº 123, …

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Prefeitura de Maricá

0,033% (trinta e três milésimos por cento), por dia de atraso, a título de compensação financeira, a serem calculados sobre a parcela devida. 18.3.4 O pagamento do acréscimo a que se refere o item anterior será efetivado mediante autorização

Decreto 6267 2020 de Pelotas RS - Leis Municipais

Decreto 6267 2020 Pelotas RS - Ratifica a situação de emergência no Município de Pelotas, estabelece protocolos de distanciamento social controlado e consolida as medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus (Sars - Cov-2), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Prefeitura de Maricá

0,033% (trinta e três milésimos por cento), por dia de atraso, a título de compensação financeira, a serem calculados sobre a parcela devida. 18.3.4 O pagamento do acréscimo a que se refere o item anterior será efetivado mediante autorização

Jornal Oficial L 316/2019 - EUR-Lex

DECISÃO (UE) 2019/2073 DO CONSELHO. de 5 de dezembro de 2019. relativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas ...

Mato Grosso

3703.10.10 3703.10.29 3703.20.00 3703.90.10 3704.00.00 4802.20.00: Papel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento inferior ou igual a 350 m, (ii) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em folha e com largura ...

Exercicios resolvidos contabilidade geral aula 05 cathedra

Filiais 2a margem de contribuição por Filial ou Investimento identificado Lucro por Filial (em reais) por Filial (em reais) Fortaleza 200.000,00 2.105.260,00 Natal 220.000,00 2.588.235,00 Recife 230.000,00 2.555.555,00 Maceió 180.000,00 1.800.000,00 Salvador 250.000,00 2.380.952,00 A filial que apresenta a maior Taxa de Retorno sobre o ...

Resolução SEFA Nº 571 DE 02/07/2019 - Estadual - Paraná ...

O Secretário de Estado da Fazenda, com fundamento nos artigos 4º e 91 da Lei nº 19.848, de 3 de maio de 2019, e. Considerando as disposições do § 11 do art. 1º do Anexo IX do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871 , de 29 de setembro de 2017,

Decreto Nº 33327 DE 30/10/2019 - Estadual - Ceará - LegisWeb

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 88 da Constituição Estadual, com base no § 1° do art. 9° da Lei Complementar n° 130, de 6 de janeiro de 2014, e no art. 132 da Lei n° 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do ICMS, no art. 212 do Código Tributário Nacional (CTN), e sedimentado em ampla construção ...

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